Política de Privacidade

1. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A Equipa João Passos & Vítor Andrade faz parte da RE/MAX Portugal, tendo sede na Av. Casal Ribeiro 12B, 1000-092 Lisboa.

Para a Equipa JPVA a privacidade dos seus dados é importante. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Nessa medida, a nossa Equipa implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal, garantimos ainda que os seus dados serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que a legislação lhe consagra, orientada pelos princípios legais em vigor para a área da privacidade e proteção dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD.

Foi neste sentido que criámos esta política de privacidade para assegurar que o Utilizador sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar e/ou utilizar o nosso website, deverá ler e aceitar os termos da nossa Política de Privacidade comprometendo-se a estar vinculado pela mesma e por tudo o exposto infra.

Nesta política de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita e/ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante e/ou Utilizador do nosso website, será tratada em conformidade com a nossa política de privacidade e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.

Ao utilizar o nosso website, o Utilizador consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.

Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas aquando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como por exemplo o envio de uma mensagem no Website. Desta forma, se a mensagem do Utilizador contiver dados pessoais e for publicada pelo Utilizador numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Utilizador poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdos ou dados que o Utilizador carregar para o nosso website que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Utilizador deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Equipa João Passos & Vítor Andrade é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: Av. Casal Ribeiro 12B, 1000-092 Lisboa
Email: equipajpva@remax.pt

3. DADOS PESSOAIS, TITULARES DE DADOS PESSOAIS E CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS
3.1. O que são dados pessoais?
Nos termos do RGPD, dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

3.2. Quem são os titulares de dados pessoais?
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que recebemos no âmbito da relação comercial com clientes, potenciais clientes ou com fornecedores, no âmbito do cumprimento das obrigações legais aplicáveis, bem como aos dados pessoais dos utilizadores do nosso site.

3.3. Como é que recolhemos e que categorias de dados pessoais tratamos?
A única forma de recolhermos dados pessoais do Utilizador é através dos formulários de contacto disponíveis no website, sendo esses dados os seguintes: Nome, Email, Contacto telefónico, Mensagem

Cookies:
O nosso website utiliza cookies e outros ficheiros parecidos a cookies para melhorar a qualidade do website e dos serviços prestados ao Utilizador. Os cookies usados não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador.
Descrevem-se, de seguida, os cookies utilizados pelo nosso website:

Cookies permanentes: São cookies que ficam armazenados ao nível do browser dos seus dispositivos electrónicos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site da jpva.pt. São utilizados, geralmente, para direccionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado;
Cookies de sessão: São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do navegador até sair do website, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação;
Cookies de análise: São cookies que não recolhem ou armazenam informações pessoais do utilizador (por exemplo, nome ou endereço), pelo que não podem ser usadas para identificar os utilizadores. Pelo contrário, consistem em cookies que permitem quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o serviço oferecido. Permitem, assim, à nossa Equipa analisar a navegação no seu website, com o objectivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.

 

4. FUNDAMENTO E DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Com que fundamento pode a nossa Equipa tratar os seus dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à criação de uma relação de confiança e focada no mercado imobiliário, havendo contactos esporádicos com oportunidades de investimento e partilha de informações de imóveis.

Nos termos do RGPD, os tratamentos de dados pessoais deverão ter um fundamento jurídico que legitime os referidos tratamentos o qual poderá ser. A nossa Equipa utiliza sobretudo o endereço de correio eletrónico do Utilizador para comunicar com o mesmo sobre o setor imobiliário.

Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorizar a utilização e desempenho do website, de modo a saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do Utilizador no nosso website.

4.2. Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?
Tratamos e armazenamos os seus dados pessoais na medida do necessário para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos no caso dos dados necessários para informação à Autoridade Tributária, para efeitos contabilísticos, fiscais ou relativos a escrituração mercantil.

Nos demais casos, conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

A Equipa João Passos & Vítor Andrade poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contacto, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
5.1. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Em regra, a nossa Equipa não partilha dados pessoais sobre o Utilizador com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do Utilizador.

6. SEGURANÇA
6.1. Como é que mantemos seguros os seus dados pessoais?

Medidas de segurança física:
Segurança das Instalações: a entrada nas instalações (incluindo entidades subcontratadas) é restrita aos trabalhadores, e, em casos excepcionais, a indivíduos que estejam devidamente autorizados.
O acesso aos sistemas informáticos está protegido por login e password, com níveis de segurança distintos e que tem de ser periodicamente alterados;
Toda a rede informática da Equipa JPVA está protegida por antivírus, firewalls e monitorização de softwares instalados;
Uso de SSL no domínio;
Uso de tecnologia de encriptação na recolha ou transferência de dados confidenciais.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
A Equipa João Passos & Vítor Andrade, em cumprimento com o estabelecido no RGPD, garante aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos:

Direito de Acesso: direito a obter a informação sobre quais dos seus dados pessoais são tratados, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
Direito de Rectificação: direito de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
Direito ao Esquecimento: direito de obter o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
Direito à Portabilidade: direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática.
Direito à Limitação: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição: direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados que se baseie unicamente no referido consentimento, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
Direito a reclamar: direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a CNPD.
Caso o Utilizador tenha dúvidas relacionadas com a presente Política Privacidade, bem como sobre o exercício dos direitos supramencionados (por exemplo, sobre o tipo de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia, solicitar a eliminação ou alteração desses dados), deve contactar-nos através do endereço de correio eletrónico equipajpva@remax.pt. Após recebermos documentos comprovativos da identidade do Utilizador, fornecer-lhe-emos os dados, e o Utilizador poderá solicitar a eliminação, rectificação ou alteração de todos ou quaisquer dados.

Salvo indicação em contrário, a atual política de privacidade da Equipa João Passos & Vítor Andrade aplica-se a todas as informações que mantemos sobre o Utilizador e a conta do Utilizador.

24/05/2018